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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal - Fontes, Princípios Gerais e Interpretação; Inquérito Policial e Ação Penal.
Questões revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Prova. Iniciativa do magistrado. Possibilidade.
Prerrogativa que se relaciona à existência de fontes de prova.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 10:04
Governo vai antecipar corte no Orçamento, mas decreto não sai agora
Ajuste será nas despesas discricionárias, não obrigatórias, segundo fontes do Planalto
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:55
Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o Marketing de Emboscada
Grandes eventos esportivos se sustentam com diferentes fontes de receita.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 16:28
TRF2 nega recurso da AGU para garantir posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador André Fontes, se declarou suspeito para decidir sobre o pedido.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008
Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:55
A Unidade do ordenamento jurídico segundo Bobbio
fontes do direito, seus tipos, a saber, fontes reconhecidas e delegadas
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:02
Pessoas públicas não podem ter epiderme hipersensível, diz desembargador 2
Jornalista teria utilizado suas notas e fontes pessoais resguardadas por lei para elaboração do texto públicado
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 10:42
Trabalhadora e testemunhas são condenadas em má-fé por alegações falsas
Decisão é do juiz do Trabalho Fernando Gonçalves Fontes Lima, de Taguatinga/DF.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 18:30
INPI deve permitir transferência de marcas entre empresas do mesmo grupo empresarial
Desembargador André Fontes, concluiu que há afinidade de objetos sociais entre as duas empresas que permite a transferência das marcas
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:30
Pedida suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas
Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 16:10
Marcada posse de Qualia Barbosa no cargo de ministro do STJ
O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 11:08
Governo diz que idade mínima para aposentadoria é ponto central da reforma na Previdência Social
Segundo fontes, contudo, fixação da idade de 65 anos para ter acesso ao benefício pode ser
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa que oferecia software contestado a cartórios deve interromper contratos
desenvolvidos a partir dos códigos fontes de softwares de outra empresa em atuação no ramo
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ética, moral, direito e valores perdidos
de direito, co-autor e revisor do livro "13 Fontes de Direito Contemporâneo".
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 17:28
Projeto de Lei atualiza redação de dispositivos do Código de Processo Civil
e a coerência do Direito Processual Civil brasileiro, restabelecendo o diálogo entre todas as suas fontes”.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 14:28
Empresário Marcelo Odebrecht depõe por 40 minutos para auxiliar do ministro Teori Zavascki
O empresário falou ao juiz Márcio Schiefler Fontes dentro do tempo esperado. A oitiva desta sexta-feira tinha a função de validar a delação premiada.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 10:48
Entenda o que significam os termos indiciado, denunciado e réu
A partir de notícias e outras fontes de informação, as pessoas convivem com uma série de termos
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:50
Comissão aprova 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação e ciência e tecnologia
Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal